LEGÍTIMA DEFESA
Por que vivemos em um país à sombra da criminalidade? Como chegamos a esse ponto?Lembro do meu pai acompanhando um tio meu até as lojas Mappin (meados de 1980), quando então ele acabava de adquirir a novíssima Taurus 7,65! Pelo que me lembro, bastava o interessado ir até a delegacia mais próxima da sua residência e pedir diretamente ao delegado uma autorização de compra, munido de alguns documentos simples como RG e comprovante de residência. A partir disso o requerente ia até a loja e efetuava a compra.
Pois bem, o que quero mostrar é que nessa época o delegado sabia que os verdadeiros bandidos eram aqueles que não poderiam passar por esse processo e portanto não teriam esse direito!
continua...
Art. 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
Fonte: http://www.defesa.org/o-que-e-legitima-defesa-para-o-direito-brasileiro/
